Manter a Petrobras é pensar no futuro da educação

futuro da educação

Manter a Petrobras estatal é garantir o futuro da educação brasileira.

A empresa pertencer ao povo brasileiro significa ter a possibilidade de melhorar o ensino público de várias maneiras. A conta para isso é menos complicada do que parece, como mostraremos a seguir.

 

Dividendos

A Petrobras é uma empresa extremamente lucrativa. Com lucro médio na casa dos R$ 25 bilhões por ano.

Parte do lucro anual é reinvestido na empresa (que também aplica milhões de reais em programas sociais, desenvolvimento de novas tecnologias e etc) e outra é repassado aos acionistas. São os chamados dividendos.

Por ser estatal na maior parte de seu capital, a maior parte dos dividendos é dada ao próprio governo, que os recebe em fundos públicos.

Esses fundos são usados para financiar políticas diversas, incluindo a educação.

Assim, a União (Governo Federal), estados e municípios podem, seguindo regras pré-estabelecidas, usar recurso dos fundos para este fim. Se a empresa for privatizada, essa fonte de renda para a educação deixará de existir, aprofundando mais ainda problemas de verbas no setor (e impedindo o Brasil de avançar nesse setor tão importante para o futuro do país).

 

Impostos

Todos os estágios da operação da Petrobras arrecadam impostos, sendo municipais (IPTU ou ITR, e ISS), estaduais (ICMS) e federais (PIS/PASEP, Cofins, IPI, entre outros).

Os impostos, como é sabido, financiam as atividades do governo, entre elas a educação.

Por ser estatal federal, o caixa da Petrobras é auditado pelos órgãos de controle do próprio Governo Federal e é sujeito às Leis de Transparência. Com tanto órgão de olho, é quase impossível sonegar impostos.

Uma privatização diminuiria este controle e na prática significaria menos impostos arrecadados para a educação e demais áreas.

 

Royalties

A Petrobras paga royalties à União e também aos estados e municípios onde faz exploração de petróleo, onde possui dutos de transporte de óleo, combustível ou gás, e onde possui refinarias.

Os royalties são compensações financeiras pelo uso do território para atividades específicas, neste caso, toda a cadeia do petróleo. A exploração de petróleo é uma concessão pública. Os recursos naturais pertencem à União e as empresas pagam pela utilização deles.

Como os municípios, estados e a União ficam impossibilitados de ter outras atividades econômicas naquele pedaço de chão ou plataforma marítima, a Petrobras os compensa por isso.

O cálculo dos royalties envolve diversos fatores como produção mensal, alíquota de impostos do campo, preço de referência e custos de produção. Quanto maior o custo de produção, menor são os royalties.

Por ser estatal, o custo médio de exploração de um poço de petróleo pela Petrobras é menor que das companhias privadas. No caso do Pré-Sal — uma imensa bacia de petróleo localizado em grandes profundidades abaixo da camada de rocha salina do fundo do mar — está em lei que 75% dos royalties e 50% do Fundo Social do Pré-Sal são destinados à educação.

Em 2018, o petróleo e o gás natural no Brasil geraram R$ 23,8 bilhões em royalties. Destes, R$ 18 bilhões foram pagos apenas pela Petrobras. O estado do Rio de Janeiro, maior produtor brasileiro de petróleo, por exemplo, recebeu mais de R$ 4,2 bilhões deste montante, sem contar o que seus municípios receberam.

Privatizar a Petrobras será abrir mão de boa parte dos royalties e comprometer o futuro das próximas gerações.

 

Programas diversos

Além disso tudo, a Petrobras investe milhões de reais em diversos projetos de Educação e Cultura.

Um deles é a Iniciativa Petrobras para a Primeira Infância. O projeto atende crianças de 0 a 6 anos com foco no desenvolvimento cognitivo, social e emocional.

Na Cultura, a estatal tem o Programa Petrobras Cultural, que apoia diversas iniciativas como uma orquestra própria de música erudita.

É inegável o quanto a Petrobras faz e pode fazer para a educação, tanto de maneira direta quanto indireta.

Mas nada disso aconteceria se a Petrobras deixasse de ser estatal.

 

A luta vem de longe e precisa ir longe

Os estudantes, por meio da União Nacional dos Estudantes (UNE), nos anos 50 do século passado, foram fundamentais na discussão de várias questões nacionais.

Eles conseguiram levar à sociedade a necessidade de se ter uma política soberana de petróleo em vez de entregar tudo às petrolíferas estrangeiras. Eles encamparam a campanha “O Petróleo É Nosso”.

A primeira grande vitória foi em 1953 com a fundação da Petrobras, durante o governo de Getúlio Vargas, que veio a orientar toda a política desta área e hoje é uma das maiores empresas de petróleo do mundo.

Mais recentemente, com a descoberta do Pré-Sal em 2006, foram também os estudantes que ajudaram a levantar a bandeira dos royalties para a educação, dentro de uma proposta de fazer com que o governo na época pudesse atingir os 10% de investimento do Produto Interno Bruto(PIB, que é a soma da riquezas produzidas no país) na área.

Assim, toda a luta deles veio a favorecer os estudantes que vieram depois, e a sociedade como um todo saiu ganhando.

Foi uma causa que atravessou gerações e precisa continuar atravessando. Ainda há muito a ser feito.

A luta agora é de toda a sociedade deve ser contra a privatização. Não podemos andar para trás se quisermos um futuro com uma educação melhor no nosso país.

Defender a Petrobras é defender a educação!

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