Não foi a privatização que popularizou a telefonia, foi a tecnologia

Setores das elites da sociedade que defendem a entrega do patrimônio público para a iniciativa privada costumam usar a privatização da telefonia como exemplo de “sucesso”.

De forma proposital, eles enganam as pessoas dizendo que a privatização do setor foi responsável pela massificação das linhas telefônicas e dos celulares. Mas isso não é verdade. Quem gerou a ampliação do acesso foi a tecnologia, que mudou no mundo inteiro.

Isso aconteceria mesmos se o sistema se mantivesse estatal.

O que a privatização trouxe foi um oligopólio privado com serviços ruins, entre os mais caros do mundo.

 

Foi barateando

Entre os anos 70 e os 90 do século 20, surgiu a telemática, a integração entre a telefonia e a informática. No início de tudo, custava milhares de dólares instalar um telefone na casa de alguém, pois a tecnologia existente era cara e havia pouca infraestrutura. Por isso, a memória de pessoas que alugavam linhas ou de que elas custavam o mesmo que um automóvel.

A evolução tecnológica permitiu que o processo fosse simplificado e este custo caísse para cerca de 20 dólares em 1998, justamente o ano da privatização.

Esta diminuição dos custos foi justamente pelos investimentos do Sistema Telebrás, que era formado pelas companhias telefônicas estaduais (algumas de cidades isoladas também).

O Sistema Telebrás era altamente eficiente e era a quinta maior companhia telefônica do mundo, atrás apenas das quatro gigantes dos Estados Unidos. Em 1998, por exemplo, deu mais lucro que a Coca-Cola Internacional: US$ 2 bilhões.

A Telerj do Rio de Janeiro tinha problemas de infraestrutura, mas foi porque o Regime Militar abandonou a infraestrutura do estado como um todo, problema visível até hoje. Mas empresas como a Telesp (SP), Telepar (PR) e Telemig (MG) eram de altíssima excelência, além de empresas menores do Nordeste e a Embratel, primeira empresa de ligações de longas distâncias, com radiotransmissores.

A Telebrás era maior que a Telmex, empresa mexicana dona da Claro, e que hoje é uma das maiores do mundo.

Isso significa que privatizaram uma estatal lucrativa e eficiente.

 

A tecnologia do celular

As empresas do Sistema Telebrás já previam que o celular vinha para ficar e que as pessoas iriam gradualmente deixar de ter telefone fixo. Algumas já haviam criado subsidiárias e iam ampliando sua cobertura.

A tecnologia de telefonia celular é bem mais barata que a fixa, pois demanda menos infraestrutura e menos pessoal para a manutenção.

Os aparelhos começavam a chegar ao país e com o câmbio ainda bastante favorável começavam a ser adquiridos pela população, deixando de ser luxo.

 

Como foi o processo

Pouco antes de sofrer impeachment, em 1991, o então presidente Fernando Collor de Mello já era pressionado pelo Banco Mundial para assinar um acordo de privatização do sistema de telecomunicações. Foi em 1998, sob Fernando Henrique Cardoso, que a privatização ocorreu.

O processo envolveu vários escândalos, como os “Grampos do BNDES”, em que integrantes do governo discutiam de maneira nada republicana o direcionamento dos leilões.

A venda total do Sistema Telebrás, que foi fatiado, saiu por US$ 19 bilhões, sendo que havia lucrado US$ 2 bi naquele ano. Vale lembrar que a empresa, fiscalizada pela União, rendia muitos impostos e dividendos.

Porém, o Brasil não viu a cor do dinheiro, pois o BNDES bancou US$ 11 bilhões aos compradores e depois o ministro da Fazenda, Pedro Malan, permitiu que as compradoras descontassem o ágio da operação. Na prática, as empresas telefônicas entregues praticamente de graça.

 

Consequências

O fatiamento das empresas gerou a situação de algumas terem o chamado “filé”, como a Telefonica (hoje Vivo) em São Paulo, e outras com regiões nem tão rentáveis como a Oi (surgida da fusão de várias teles, entre ela a Brasil Telecom), em estado falimentar.

O mercado foi se concentrando em poucas empresas. E hoje elas lideram os rankings de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor e na Justiça. Até em grandes centros há problemas de sinal, como em elevadores, túneis e no metrô.

As metas de universalização dos serviços não foram atingidas pelas empresas privadas e as expansões de redes ficaram mais direcionadas ainda ao lucro, deixando muitas localidades desassistidas.

No Brasil, 2.221 municípios brasileiros possuem conexão de banda larga fixa limitada (menos de 5 Mbps) e 2.345 não possuem rede de transporte com fibra óptica, o que significa atraso num mundo cada vez mais dependente da informação via web. A tecnologia de banda larga chegou ao Brasil no ano de 2000, já depois da privatização (e chegaria independentemente disso).

A Telebrás tinha um centro de pesquisas avançadíssimo e isto deixou de existir.

O Brasil fabricava e exportava centrais telefônicas digitais. A Gradiente, uma empresa privada nacional, era referência no ramo. Ela chegou a falir em 2007, retornando alguns anos depois, mas longe de ser o que foi um dia.

A privatização também matou no berço as chances de uma indústria nacional de celulares, impulsionada pela demanda da estatal. Hoje, o Brasil apenas monta aparelhos, não possui nem transferência de tecnologia e nem tecnologia própria. Antigo exportador de tecnologia telefônica, o país regrediu economicamente neste aspecto.

Em resumo: a privatização da telefonia deu ao Brasil serviços caros (com preços muito próximos, ou seja, a competição é falsa), de péssima qualidade, concentrados em pouquíssimas empresas que lideram os rankings de reclamação e de processo na Justiça, com abrangência extremamente limitada e excludente.

Não é bem um exemplo de sucesso…

Se a Petrobras for privatizada, já é possível visualizar o cenário trágico que isso geraria no Brasil.

 

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