Você sabia que a Petrobras paga à União (Governo Federal), estados e municípios um valor em dinheiro para ter o direito de explorar o petróleo.

Essa espécie de compensação leva o nome de “royalties”.

No caso da Petrobras, essa remessa de dinheiro impacta na saúde econômica da União, dos estados e dos municípios. E os principais beneficiados são os brasileiros.

Vale ressaltar que as jazidas de petróleo e gás natural pertencem à União e são concedidas à exploração. Já quem explora essas fontes naturais, precisa compensar financeiramente a União, os estados e os municípios.

Através de uma legislação regulamentadora, esses recursos precisam ser aplicados em energia, pavimentação, água, irrigação, ambiente, saneamento, saúde e educação. Ou seja, é uma forma de atender aos interessas da sociedade através da exploração de recursos não renováveis.

Como funciona o pagamento de royalties da Petrobras?

É a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quem repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

De acordo com a ANP, os royalties incidem sobre a produção mensal do campo produtor. O valor a ser pago leva em consideração três fatores:

(1) Alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 10%;

(2) Produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo;

(3) Preço de referência destes hidrocarbonetos no mês.

A partir desses três eixos é que os técnicos calculam os repasses aos estados, municípios e ao Distrito Federal.

Vamos ao que interessa

Em 2018, o setor de petróleo e gás natural gerou ao país mais de R$ 23,3 bilhões apenas em royalties.

Desse enorme valor, R$ 18 bilhões vieram da Petrobras, pagos à União, estados e municípios.

São recursos que os governos podem aplicar no desenvolvimento de políticas públicas que beneficiam a população, em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, geração e emprego e renda, e tantas outras.

Sem esses recursos, muitas cidades (ou mesmo estados) entrariam em colapso financeiro.

Para se ter uma ideia da importância desses valores, só o Rio de Janeiro recebeu mais de R$ 4,2 bilhões em royalties 2018, e a grande maioria foi paga pela Petrobras.

Isso tudo já comprova o quanto os royalties são importantes para todo o país.

Mas se a Petrobras for privatizada, esses repasses tendem a diminuir.

Isso porque o cálculo de pagamento desses repasses leva em consideração o valor do barril de petróleo e o custo de produção. E quanto maior esse custo, menor o valor dos royalties.

Levando em consideração que o custo de produção das empresas privadas é maior, é muito provável que o custo de produção do barril seja maior e o crédito dos royalties diminua.

Quem perderia com isso? Definitivamente, a população brasileira.

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