Recursos de royalties do Pré-Sal ajudam cidades no combate à Covid-19

Pré-Sal

Cidades que criaram fundos soberanos com parte do dinheiro recebido dos royalties vindos do Pré-Sal estão entre aquelas que apresentam melhores ações no combate à Covid-19, doença causada pelo Coronavírus e que ganhou status de pandemia (epidemia de alcance global).

Os royalties são pagos à União, estados e municípios onde há exploração petrolífera, transporte e refino, seja no território ou na plataforma marítima correspondente. É uma maneira de compensar a impossibilidade de haver outro modo de exploração econômica naquele pedaço de terra ou mar, e também seus impactos ambientais.

As regiões com maior recolhimento de royalties estão no perímetro que vai do litoral do Espírito Santo ao litoral norte de São Paulo, passando pelo Rio de Janeiro. É justamente a área adjacente às Bacias de Campos e de Santos, localização dos principais e mais produtivos poços do Pré-Sal, descoberto pela Petrobras e explorado majoritariamente pela estatal.

Duplo desafio

A crise atual é um duplo desafio para estas cidades. O Coronavírus exige investimentos emergenciais na Saúde. E a crise de petróleo que veio junto, fruto da queda de demanda internacional, derrubou o preço do produto e provocou cortes na extração, trazendo como efeito imediato uma redução nos repasses.

Os municípios que decidiram não gastar imediatamente os repasses de royalties nos últimos anos, criando fundos emergenciais ou para projetos de longo prazo, estão se saindo melhor na captação de recursos para a crise.

Maricá, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, usou R$ 130 milhões do fundo para ações no combate à pandemia. Junto com Niterói, cidade vizinha, bancaram um hospital de campanha em outra vizinha, São Gonçalo, cidade com um dos IDHs mais baixos do país e que não tem nenhuma face virada para o oceano. Neste caso, foi uma estratégia regional de enfrentamento à doença.

Sócia na empreitada, Niterói usou R$ 300 milhões para reduzir os efeitos da pandemia, valor equivalente ao que estava no fundo soberano e ainda não foi usado. A cidade fluminense comprou 80 mil testes, o suficiente para testar 15% da população e que permite uma estratégia mais eficaz no combate à doença (mirando no exemplo sul-coreano, que conseguiu reduzir a disseminação da doença de forma bastante eficaz). Caso seja necessário, a prefeitura irá usar os recursos de reserva.

Em São Paulo, a cidade de Ilhabela usou sobra de caixa de R$ 25 milhões para criar uma renda básica e vale-alimentação para amenizar os efeitos econômicos do isolamento social. A cidade ainda possui R$ 215 milhões em um fundo para usar em emergência, principalmente se a crise se estender além do imaginado inicialmente.

A crise mostra a importância dos royalties para as populações dessas cidades e também a importância da Petrobras para que elas possam enfrentar qualquer desafio inesperado. Sem o Pré-Sal, descoberto com a tecnologia nacional da estatal, não teriam toda essa capacidade para enfrentar a Covid-19.

Veja também Em meio à crise internacional, a atual gestão da Petrobras falha em não priorizar o refino

 

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